Grupo Imposto Seletivo - IS

O grupo IS representa o Imposto Seletivo, criado com a Reforma Tributária (LC 214/2025), e deve ser utilizado para identificar operações sujeitas à tributação seletiva. Este grupo deve ser informado por item da nota (det.prod.imposto), seguindo a estrutura aqui disposta.

Ele possui campos específicos para identificação da situação tributária, classificação tributária, base de cálculo, alíquotas (normal e específica) e o valor do imposto calculado.

📌IS – Imposto Seletivo

<IS>
  <CSTIS>000</CSTIS>
  <cClassTribIS>000000</cClassTribIS>
  <vBCIS>0</vBCIS>
  <pIS>0</pIS>
  <pISEspec>0</pISEspec>
  <uTrib>!</uTrib>
  <qTrib>1</qTrib>
  <vIS>0</vIS>
</IS>

📍Tabela de Referência – Novo Grupo IS em prod.imposto

Campo
Tipo
Tamanho
Obrigatoriedade

IS

grupo

-

Não

CSTIS

num

3

Sim

cClassTribIS

num

6

Sim

vBCIS

decimal

13v2

Não

pIS

decimal

3v2-4

Não

pISEspec

decimal

3v2-4

Não

uTrib

string

1-6

Não

qTrib

decimal

11v0-4

Não

vIS

decimal

13v2

Não

O preenchimento do grupo IS nos itens deve ser feito pelo integrador. A totalização dos valores (vIS) será realizada automaticamente pela invoiSys no grupo ISTot em total, similarmente ao que é feito atualmente para ICMS, PIS, COFINS e IPI.

📍Exemplo do grupo IS em imposto com os novos campos

{
"ambiente": 2,
"xml": "...
<imposto>
...
 <IS>
  <CSTIS>000</CSTIS>
  <cClassTribIS>000000</cClassTribIS>
  <vBCIS>0</vBCIS>
  <pIS>0</pIS>
  <pISEspec>0</pISEspec>
  <uTrib>!</uTrib>
  <qTrib>1</qTrib>
  <vIS>0</vIS>
 </IS>
..
</imposto>
..."
}

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