Novo Campo em 'prod'

Foi introduzido o campo indBemMovelUsado no grupo prod da NF-e, permitindo a identificação de fornecimentos de bens móveis usados, adquiridos de pessoa física não contribuinte ou MEI. Esse campo é obrigatório apenas em situações específicas e atua como gatilho para regras diferenciadas de tributação no novo modelo do IBS/CBS.

📌indBemMovelUsado (Indicador de Bem Móvel Usado)

"indBemMovelUsado": 1

📍Tabela de Referência – Novo Campo indBemMovelUsado no grupo prod

Campo	Tipo	Tamanho	Obrigatório	Grupo
indBemMovelUsado	num	1	Não	prod

Condições de uso:

• Aquisição de bem usado de pessoa física não contribuinte;

• Ou de MEI (Microempreendedor Individual).

Valor permitido:

• 1: Bem Móvel Usado

📍Exemplo completo do grupo prod com o novo campo

"det": [
    {
      "nItem": 1,
      "prod": {
        "cProd": "string",
        "cean": "string",
        "cBarra": "string",
        "cBarraTrib": "string",
        "xProd": "string",
        "ncm": "string",
        "nve": "string",
        "cest": "string",
        "indEscala": "string",
        "cnpjFab": "string",
        "cBenef": "string",
        "cfop": 0,
        "uCom": "string",
        "qCom": 0,
        "vUnCom": 0,
        "vProd": 0,
        "ceanTrib": "string",
        "uTrib": "string",
        "qTrib": 0,
        "vUnTrib": 0,
        "vFrete": 0,
        "vSeg": 0,
        "vDesc": 0,
        "vOutro": 0,
        "indTot": 0,
        "indBemMovelUsado": 1, // Indicador de Bem Móvel Usado
        "xPed": "string",
        "nItemPed": 0,
        "nfci": "string",
        "rastro": [
          {
            "nLote": "string",
            "qLote": 0,
            "dFab": "string",
            "dVal": "string",
            "cAgreg": "string"
          }
        ],
        "veicProd": {
          "tpOp": 0,
          "chassi": "string",
          "cCor": "string",
          "xCor": "string",
          "pot": "string",
          "cilin": "string",
          "pesoL": "string",
          "pesoB": "string",
          "nSerie": "string",
          "tpComb": 0,
          "nMotor": "string",
          "cmt": "string",
          "dist": "string",
          "anoMod": 0,
          "anoFab": 0,
          "tpPint": "string",
          "tpVeic": 0,
          "espVeic": 0,
          "vin": "string",
          "condVeic": 0,
          "cMod": "string",
          "cCorDENATRAN": 0,
          "lota": 0,
          "tpRest": 0
        },
        "med": {
          "cProdANVISA": "string",
          "vpmc": 0,
          "xMotivoIsencao": "string"
        },
        "arma": {
          "tpArma": 0,
          "nSerie": "string",
          "nCano": "string",
          "descr": "string"
        },
        "comb": {
          "cProdANP": "string",
          "descANP": "string",
          "pglp": 0,
          "pgNn": 0,
          "pgNi": 0,
          "vPart": 0,
          "codif": "string",
          "qTemp": 0,
          "ufCons": "string",
          "pBio": 0,
          "cide": {
            "qbcProd": 0,
            "vAliqProd": 0,
            "vcide": 0
          },
          "encerrante": {
            "nBico": 0,
            "nBomba": 0,
            "nTanque": 0,
            "vEncIni": 0,
            "vEncFin": 0
          },
          "origComb": [
            {
              "indImport": 0,
              "cufOrig": 0,
              "pOrig": 0
            }
          ]
        },
        "gCred": [
          {
            "cCredPresumido": "string",
            "pCredPresumido": 0,
            "vCredPresumido": 0
          }
        ],
        "infAdProd": "string",
        "vItem": 0, // Valor total do item da NF-e
        "DFeReferenciado": {
          "chaveAcesso": "string",
          "nItem": 0
        },
        "di": [
          {
            "ndi": "string",
            "ddi": "2025-06-12T13:44:21.610Z",
            "xLocDesemb": "string",
            "ufDesemb": "string",
            "dDesemb": "2025-06-12T13:44:21.610Z",
            "tpViaTransp": 0,
            "vafrmm": 0,
            "tpIntermedio": 0,
            "cnpj": "string",
            "cpf": "string",
            "ufTerceiro": "string",
            "cExportador": "string",
            "adi": [
              {
                "nAdicao": 0,
                "nSeqAdic": 0,
                "cFabricante": "string",
                "vDescDI": 0,
                "nDraw": "string"
              }
            ]
          }
        ],
        "detExport": [
          {
            "nDraw": 0,
            "exportInd": {
              "nre": "string",
              "chNFe": "string",
              "qExport": 0
            }
          }
        ]
      }
    }
  ]